PROJETO TÉCNICO

1 – Identificação do Projeto:
2 – Objetivo Geral do Projeto:
3 – Objetivos Específicos do Projeto:
4 – Justificativa/Impacto do Projeto:
5 – Metas:
6- Metodologia/Atividade:
7 – Recursos Materiais, Humanos e Financeiros (necessários para execução de todo o Projeto):
8 – Avaliação:
9 – Sustentabilidade do Projeto (viabilidade econômica/financeira):

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

I – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
RAZÃO SOCIAL:
NOME FANTASIA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
BAIRRO:	CIDADE:
CEP:	TELEFONE:
E-MAIL:
II – REPRESENTANTE LEGAL
NOME:
CPF:
RG:	ÓRGÃO EXPEDIDOR:
CARGO/FUNÇÃO:
ENDEREÇO:
BAIRRO:	CIDADE:
CEP:	TELEFONE:
PERÍODO DE MANDATO DA DIRETORIA:

ANEXO II

DECLARAÇÃO CONTENDO O NOME DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E PERÍODO DE ATUAÇÃO

D E C L A R A Ç Ã O

_____________________________________________, CPF ____________________, presidente/diretor(a) do (a) __________________________, declaro, para os devidos fins, que os dirigentes e conselheiros da referida Organização da Sociedade Civil, cujo período de atuação é de ____/ ___/ ____ a ____/____/______, são:

Presidente: __________________________, Endereço: ________________________, RG e Órgão Expedidor: ________________________, CPF _______________________.

Vice-Presidente: _______________________, Endereço: ________________________, RG e Órgão Expedidor: ________________________, CPF _______________________.

Outros: ______________________________, Endereço: ________________________, RG e Órgão Expedidor: ________________________, CPF _______________________.

Outros: ______________________________, Endereço: ________________________, RG e Órgão Expedidor: ________________________, CPF _______________________.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de ____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

OBS.: Relação atualizada de todos os dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor do RG e número do CPF de cada um deles

ANEXO III

DECLARAÇÃO CONTENDO O NOME DO(A) CONTADOR(A) RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

D E C L A R A Ç Ã O

_______________________________________, CPF __________________________, presidente/diretor do(a) ________________________________, declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que ________________, CPF _____________________, CRC n° _______________ é o contador responsável pela referida Organização da Sociedade Civil e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa.

Santa Cruz do Sul, _____ de ______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

OBS: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perante o Conselho Regional de Contabilidade

ANEXO IV

DECLARAÇÃO CONTENDO O NOME DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS

D E C L A R A Ç Ã O

______________________________, CPF	_________________, presidente/diretor(a) do (a) _________________________________________________________________, nomeio o(a) Sr.(a) ____________________________, portador(a) do RG ____________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ___________, residente em ___(endereço completo)_____ como Gestor(a) na Organização da Sociedade Civil pelo controle administrativo, financeiro e de execução de parcerias a serem celebradas com a Prefeitura Municipal.

Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsabilidades previstas na Lei Federal nº 13.019/2014.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

OBS: anexar a esta declaração cópia de documento que contenha o RG e CPF do gestor.

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E GERENCIAL PARA

A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO DA RECEITA

D E C L A R A Ç Ã O

______________________________________________, presidente/diretor/provedor(a), CPF __________________, declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que o(a) ______(Organização da Sociedade Civil)________________________, dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _______.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE QUE OS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NÃO SÃO AGENTES POLÍTICOS (Art. 39, III – Lei Federal nº 13.019/2014)

DECLARAÇÃO

___________________________________________, CPF _______________________

presidente/diretor(a) do (a) __________________________________________, declaro que a entidade não tem como dirigente: Membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública Municipal, bem como os respectivos cônjuges, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau. (Art. 39, III – Lei Federal nº 13.019).

Santa Cruz do Sul, __________ de _______________, de _____

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

D E C L A R A Ç Ã O

___________________________________________________, CPF _______________, presidente/diretor(a) do (a) _________________________________________________, declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que a Organização da Sociedade Civil se compromete em atender os requisitos previstos na Lei Federal n° 12.527/2011, e, de forma especial, a publicidade aos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA COM O PODER PÚBLICO

D E C L A R A Ç Ã O

_______________________________________, CPF __________________, presidente/diretor/provedor(a) do (a) _________________________________, declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que a formalização do Termo de Parceria com o Município de Santa Cruz do Sul não contraria o Estatuto da Organização da Sociedade Civil e que a entidade está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Santa Cruz do Sul.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADE E ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 33 E 34, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

D E C L A R A Ç Ã O

____________________________________________________, CPF ______________, presidente/diretor(a) do (a) _____________________________, declaro, para os devidos fins, que a Organização da Sociedade Civil __________________, CNPJ nº _____________, teve seu início das atividades em ___/___/____ e que seu Estatuto atende os art. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

D E C L A R A Ç Ã O

___________________________________________, CPF _______________________,

presidente/diretor/provedor(a) do (a) _____________________________, declaro, para os devidos fins, que a Organização da Sociedade Civil __________________ se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar contas na forma dos art.(s) 63 a 68 desta lei.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de ______.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO XI

ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO

Atesto, para os devidos fins, que a Organização da Sociedade Civil ______________________________________________________________________, com sede _________________________________, nesta cidade de Santa Cruz do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, está em pleno e regular funcionamento há mais de _____ anos neste Município de Santa Cruz do Sul.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO XII

PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS:
NOME DA INSTITUIÇÃO:	CNPJ:
TIPO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:	( ) Sem Fins Lucrativos
( ) Cooperativa
( ) Outros
ENDEREÇO:
BAIRRO:	CIDADE:	U.F.	CEP:
E-MAIL	TELEFONE:
CONTA BANCÁRIA	BANCO	AGÊNCIA
NOME DO RESPONSÁVEL:	CPF:
PERÍODO DE MANDATO:	CARTEIRA DE IDENTIDADE	CARGO:
ENDEREÇO:	CEP:
2. PROPOSTA DE TRABALHO:
NOME DO PROJETO:	PRAZO DE EXECUÇÃO
INÍCIO	TÉRMINO
PÚBLICO ALVO:
OBJETO DE PARCERIA:
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA (devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas):
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
3. OBJETIVOS:
3.1 – GERAIS
3.2 – ESPECÍFICOS
4. METODOLOGIA:
4.1 – FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS E DE CUMPRIMENTO DAS METAS
5. METAS E RESULTADOS ESPERADOS:
5.1 – DESCRIÇÃO DAS METAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS
5.2 – RESULTADOS ESPERADOS
5.3 – PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
6. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META	ETAPA/FASE	ESPECIFICAÇÃO	INDICADOR FÍSICO	DURAÇÃO
UNIDADE	QUANTIDADE	INÍCIO	TÉRMINO
7. PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA
RECEITA	TOTAL	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
PROPONENTE
CONCEDENTE
TOTAL GERAL
DESPESA	TOTAL	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
PROPONENTE
CONCEDENTE
TOTAL GERAL
8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
8.1 – CONCEDENTE
META	1º MÊS	2º MÊS	3º MÊS	4º MÊS	5º MÊS	6º MÊS
META	7º MÊS	8º MÊS	9º MÊS	10º MÊS	11º MÊS	12º MÊS
8.2 – PROPONENTE – ORGANIZAÇÃO PARCEIRA (CONTRAPARTIDA)
META	1º MÊS	2º MÊS	3º MÊS	4º MÊS	5º MÊS	6º MÊS
META	7º MÊS	8º MÊS	9º MÊS	10º MÊS	11º MÊS	12º MÊS
9. DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
ESPECIFICAÇÃO	VALOR
DESPESAS CORRENTES (material de consumo; serviços de terceiros pessoa física; serviços de terceiros pessoa jurídica; custos indiretos/equipe encarregada pela execução; etc.)
DESPESAS DE CAPITAL (equipamentos e material permanente; obras; etc.)
VALOR TOTAL
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A PRESTAÇÃO DE CONTAS deverá ser encaminhada em até 90 dias a partir do término da vigência da parceria, no caso de parcela única. A PRESTAÇÃO DE CONTAS deverá ser encaminhada até o dia 15 do mês subsequente ao recebimento, no caso de parcela mensal. Após a apresentação da prestação de contas, constatada irregularidade ou omissão, será concedido prazo para a entidade sanar irregularidades ou cumprir a obrigação, sem prejuízo das demais medidas administrativas.
11. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, declaro, para fins de comprovação junto ao MUNICÍPIO, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito ou situação de inadimplência com a Administração Pública Municipal ou qualquer entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho. Pede deferimento. Santa cruz do Sul, de de 2025. __________________________________ Assinatura e Carimbo do Dirigente

ANEXO XIII

DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA

(em instituição financeira pública, (Art. 51 – Lei Federal nº 13.019/2014)

Obs. Somente após a homologação do resultado, a Organização da Sociedade Civil vencedora do certame deverá apresentar a Declaração com a conta bancária específica.

D E C L A R A Ç Ã O

______________________________________________, CPF __________________, presidente/diretor/provedor(a) do (a) __________________________________________, declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que a conta bancária específica para a parceria proposta é:

Banco: _________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________

Município_______________________________________________________

Telefone: _______________________________________________________

Agência n°: _____________________________________________________

Conta n°________________________________________________________

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de ______.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

DECLARAÇÃO DE C0NTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS

D E C L A R A Ç Ã O

____________________________________________________, CPF ______________, presidente/diretor do (a) ___________________________________, declaro não haver contratação de parentes ou empresas, inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como membros do Poder Público.

Santa Cruz do Sul, _____ de _______________ de _____.

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

REFORMAS E CONSTRUÇÕES

Quando o Projeto da Entidade se tratar de obras e instalações – Serviços de Engenharia não deverá ser iniciado sem a aprovação do Município. Sendo assim, se faz necessário contato prévio com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para orientações gerais e aprovação do Projeto. Nesse caso, também deverão ser anexados ao processo os seguintes documentos:

1 – Projeto Arquitetônico e memorial descritivo:
2 – Projetos elétrico, hidro sanitário e estrutural, quando for o caso:
3 – Indicação do responsável técnico pelo projeto de execução:
4 – ART ou RTT do projeto e execução:
5 – Orçamento descriminado:
6- Aprovação do projeto junto à Prefeitura Municipal, quando se tratar de zona urbana:
7 – Manifestação favorável do setor técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente

CADASTRO DA ENTIDADE E DOS DIRIGENTES

I – ENTIDADE:

Nome da Entidade (de acordo com o Estatuto):
Endereço:
03. Bairro:	04. Município	05. UF:
06. CEP:	07. DDD/Fone:	08. Data da Fundação:
09. E-mail	10. Nº do CNPJ ou CGC:
13.Atendimento Direto( ) Atendimento Indireto( )	14. Natureza da Entidade:

II- DADOS DOS INTEGRANTES DA DIRETORIA

PRESIDENTE:

Nome Completo:
Endereço Residencial:
03. Bairro:	04. Município:	05.UF:
06. Telefone:	07. Número do RG/Órgão Exp:
08. Número do CPF:	09. Período do Mandato:

VICE-PRESIDENTE:

Nome Completo:
Endereço Residencial:
03. Bairro:	04. Município:	05.UF:
06. Telefone:	07. Número do RG/Órgão Exp:
08. Número do CPF:	09. Período do Mandato:

SECRETÁRIO:

Nome Completo:
Endereço Residencial:
03. Bairro:	04. Município:	05.UF:
06. Telefone:	07. Número do RG/Órgão Exp:
08. Número do CPF:	09. Período do Mandato:

TESOUREIRO:

Nome Completo:
Endereço Residencial:
03. Bairro:	04. Município:	05.UF:
06. Telefone:	07. Número do RG/Órgão Exp:
08. Número do CPF:	09. Período do Mandato:

__________________________________

Assinatura e Carimbo do Dirigente